Direitos dos Autistas

Justiça com empatia, compromisso com a inclusão

No escritório Kogawa & Silva, acreditamos que o acesso à justiça é um direito de todos — especialmente de quem enfrenta desafios cotidianos como as famílias de pessoas com autismo. Atuamos com dedicação, sensibilidade e profundo conhecimento jurídico para garantir que os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sejam efetivados em todas as esferas da vida.

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Direito dos Autistas

Justiça com empatia, compromisso com a inclusão

No escritório Kogawa & Silva, acreditamos que o acesso à justiça é um direito de todos — especialmente de quem enfrenta desafios cotidianos como as famílias de pessoas com autismo. Atuamos com dedicação, sensibilidade e profundo conhecimento jurídico para garantir que os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sejam efetivados em todas as esferas da vida.

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Quando procurar ajuda jurídica?

Situações comuns em situações comuns em que atuamos:

  • Benefícios negados pelo INSS: quando o BPC/LOAS, Auxílio-Doença ou aposentadoria da pessoa com autismo for indevidamente negado.
  • Direitos na escola: quando escolas recusam matrícula, não oferecem adaptações ou negam profissional de apoio.
  • Tratamentos negados pelo SUS ou plano de saúde: atuamos para garantir judicialmente o fornecimento de medicamentos, terapias e exames essenciais.
  • Isenção de impostos para veículos: suporte completo para obtenção de isenções como IPI, ICMS, IPVA, entre outros.
  • Acesso a direitos fiscais e sociais: ações e orientações para garantir acesso a políticas públicas específicas e programas de assistência.

Nossa Atuação

Direitos dos Autistas:

Com mais de duas décadas de experiência, a Dra. Iara Silva lidera essa frente do escritório com empatia, escuta ativa e atenção individualizada a cada caso. Ela entende que por trás de cada processo há uma história de luta, e se dedica com profundidade para que cada direito seja respeitado.

Atuamos com base na Constituição, na Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) e em toda legislação complementar que assegura dignidade, inclusão e autonomia à pessoa com TEA.

Nosso trabalho vai além da petição: orientamos famílias, esclarecemos dúvidas, acompanhamos todo o processo com transparência e dedicação, respeitando os limites éticos da advocacia e garantindo atendimento humanizado.

Compromisso com a Inclusão

Acreditamos que justiça social começa no acolhimento. Por isso, cada atendimento é conduzido com respeito, empatia e compromisso. Lutamos para que a pessoa com autismo tenha acesso real aos seus direitos na prática — na escola, na saúde, no trabalho, no transporte e em todos os espaços da vida em sociedade.

Contatos

Contatos

Estamos à disposição para esclarecer suas dúvidas e fornecer as informações necessárias sobre nossos serviços. Entre em contato de forma simples e direta através dos nossos canais:

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